Concorrencial

como atuamos

O escritório atua em questões concorrenciais, prestando amplo suporte ao cliente na avaliação de operações e tomada de decisões estratégicas diante de situações que caracterizam condutas violadoras da ordem econômica definidas pela Lei 12.529/2011 e legislação vigente.

Com atuação em todas as frentes do direito concorrencial, com suporte das demais áreas de atuação do escritório no direito empresarial, o trabalho abrange:

• Apoio aos clientes em notificações ativas e passivas;

• Interação com às autoridades concorrenciais e agências reguladoras acerca de operações de fusões, aquisições, contratos ou outras formas de consolidação ou concentração econômica e controle;

• Elaboração, negociação e revisão de termos de compromisso em processos de controle de estruturas;

• Defesa dos interesses do cliente no âmbito administrativo e judicial em medidas de terceiros decorrentes de atos de concentração;

• Defesa dos interesses do cliente em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por possíveis práticas anticoncorrenciais;

• Representação em procedimentos, inquéritos e processos administrativos para apuração de infrações concorrenciais;

• Reparação de danos decorrentes de infrações concorrenciais;